Governo de Minas publica calendário de feriados e pontos facultativos para repartições públicas estaduais em 2026

Publicado terça, 02 de dezembro de 2025

O Governo de Minas publicou, nesta terça-feira (2/12), no Diário Oficial, o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026 nas repartições públicas estaduais.  Assim como em anos anteriores, o comunicado reúne feriados nacionais, municipais e dias de ponto facultativo, preservando os serviços considerados essenciais. O documento foi assinado pelo secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro. 

De acordo com o comunicado, o ano de 2026 terá 12 feriados, sendo dez nacionais e dois municipais. Logo no início do ano, os servidores terão o feriado nacional de 1º de janeiro, que, no próximo ano, cairá em uma quinta-feira, seguida do ponto facultativo de 2 de janeiro.

Além disso, serão 12 dias de ponto facultativo, incluindo os dias 16 e 17/2, em que se comemoram o Carnaval, e o dia 18/2, marcado pela Quarta-feira de Cinzas. O ponto facultativo do Dia do Servidor Público será no dia 30/10.
No caso dos feriados municipais, a publicação considera o dia 15/8, quando, em Belo Horizonte e em algumas outras cidades do estado, é comemorada a Assunção de Nossa Senhora, e o dia 8/12, que, na capital mineira e em algumas cidades, é celebrada a consagração à Imaculada Conceição.
Ainda segundo o comunicado, ficam ressalvados os serviços de natureza médico-hospitalar, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde; os serviços de natureza hospitalar de urgência e emergência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais; os serviços ligados diretamente aos ciclos do doador de sangue, fornecimento e distribuição de hemocomponentes, no âmbito da Fundação Hemominas, e do Laboratório Central de Saúde Pública, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias.
Também estão ressalvados os serviços de segurança pública; das Unidades de Atendimento Integrado (UAI), no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; da Fundação TV Minas Cultural e Educativa; e os dos Museus, considerados imprescindíveis a critério das autoridades competentes.

Confira as datas:

- 1º de janeiro - quinta-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 02 de janeiro - sexta-feira, (ponto facultativo);
- 16 de fevereiro - segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
- 17 de fevereiro - terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
- 18 de fevereiro - quarta-feira, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);
- 02 de abril - quinta-feira, Quinta-feira Santa (ponto facultativo);
- 03 de abril - sexta-feira, Sexta-feira Santa (feriado nacional);
- 20 de abril - segunda-feira (ponto facultativo)
- 21 de abril - terça-feira, Tiradentes (feriado nacional);
- 01 de maio - sexta-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 04 de junho - quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 05 de junho - sexta-feira, (ponto facultativo);
- 15 de agosto - sábado, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha
decretado feriado em comemoração à Assunção de Nossa Senhora (feriado municipal);
- 07 de setembro - segunda-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro - segunda-feira, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);
- 30 de outubro - sexta-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 02 de novembro - segunda-feira, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro - domingo, Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro - sexta-feira, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 07 de dezembro - segunda-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal
tenha decretado feriado em comemoração à Consagração à Imaculada Conceição (ponto facultativo);
- 08 de dezembro - terça-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal
tenha decretado feriado em comemoração à Consagração à Imaculada Conceição (feriado municipal);
- 24 de dezembro - quinta-feira, (ponto facultativo);
- 25 de dezembro - sexta-feira, Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro - quinta-feira (ponto facultativo);