Reconhecimento de estágio como experiência profissional vai a sanção

Publicado sexta, 17 de abril de 2026

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 2.762/2019, que estabelece que o estágio realizado por estudantes será considerado experiência profissional. A proposta, relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), recebeu parecer favorável e segue agora para sanção presidencial.

A medida altera a Lei do Estágio (Lei 11.788/2008), prevendo que o tempo de estágio poderá ser utilizado como comprovação de experiência profissional. O texto também determina que o poder público regulamentará em quais hipóteses essa experiência será válida para provas em concursos públicos.

O autor da proposição, deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI), destacou que o projeto busca enfrentar o desafio do desemprego entre os jovens, que muitas vezes esbarram na exigência de experiência profissional para conquistar o primeiro emprego.

A relatora reforçou que o estágio, embora seja uma atividade educacional supervisionada, já ocorre em ambiente de trabalho e prepara o estudante para o mercado. Damares lembrou ainda que alguns concursos públicos já admitem o tempo de estágio como comprovação de experiência.

Com a aprovação, a expectativa é de que milhares de jovens tenham mais oportunidades de ingressar no mercado de trabalho, utilizando o período de estágio como diferencial em processos seletivos e concursos.