Procon/MG participa de operação contra fraudes em cafés torrados

Publicado segunda, 01 de junho de 2026

A operação conjunta, voltada ao combate à distribuição e à comercialização de cafés torrados com indícios de irregularidade, ocorreu entre os dias 25 e 28 de maio. Ao todo, foram realizadas 84 fiscalizações, 19 interdições de estabelecimentos — o equivalente a 32,8% dos locais inspecionados — e apreensão de mais de 82 toneladas de produtos, sendo 5.944 quilos de café torrado e moído e 76.070 quilos de matéria-prima utilizada na produção de café.

A iniciativa integrou as ações de fiscalização de produtos de origem vegetal conduzidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Procon-MPMG e Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons).

Durante a operação, foram fiscalizados estabelecimentos localizados em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Paraná, Espírito Santo e Distrito Federal, com aplicação de medidas administrativas e interdições. Os fiscais do Procon-MPMG atuaram nos municípios de Ervália e Viçosa, na Zona da Mata.

No caso do café torrado, a fiscalização observa o padrão oficial de classificação estabelecido pela Portaria SDA/Mapa nº 570/2022, norma que define os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e as regras de marcação ou rotulagem aplicáveis ao produto. A atuação também se insere no regime legal da classificação de produtos vegetais previsto na Lei nº 9.972/2000 e no marco de fiscalização de produtos de origem vegetal regulamentado pelo Decreto nº 12.709/2025.

A adição de ingredientes estranhos ao café, como cascas, paus, resíduos ou outras matérias-primas utilizadas para baratear artificialmente o produto, prejudica o consumidor, que paga por um alimento diferente daquele declarado, e afeta os estabelecimentos regulares, que cumprem as exigências legais e concorrem de forma leal.

Além da dimensão econômica, a ação tem relevância para a saúde pública. Matérias estranhas e matérias-primas de baixa qualidade podem estar associadas à presença de impurezas, resíduos e contaminantes, além de favorecer o desenvolvimento de microrganismos em condições inadequadas de produção, armazenamento ou processamento.

Uma nova operação dessa natureza, envolvendo outros produtos, está prevista para ocorrer no mês de junho.