Câmara aprova em segundo turno projetos que ampliam vagas na educação e serviços municipais

Publicado quinta, 26 de março de 2026

A Câmara Municipal aprovou, em segundo turno, os Projetos de Lei do Executivo nº 07 e nº 08 de 2026 durante a 7ª sessão legislativa ordinária, realizada na noite de segunda-feira (23/03). As propostas autorizam a criação de novas vagas no quadro de servidores do município, com foco na ampliação do atendimento à população e na melhoria dos serviços públicos.

O Projeto de Lei nº 07 prevê a criação de 30 vagas para professores de educação infantil e sete para coordenadores de programa de capacitação pedagógica. A medida busca atender ao aumento da demanda por vagas nas creches e fortalecer a qualidade do ensino.

Já o PL nº 08 amplia o número de cargos de apoio, com a criação de 40 vagas para auxiliares de desenvolvimento infantil, 40 para auxiliares de professores, além de 30 vagas para agentes administrativos e 20 para atendentes ambulatoriais.

Segundo o Executivo, as mudanças são necessárias para adequar a estrutura da administração ao crescimento da demanda por serviços, principalmente nas áreas de educação e saúde.

Reunião de Comissão

Antes da aprovação em plenário, os projetos foram discutidos na 2ª reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara, realizada na última quinta-feira (19).

Durante o encontro, presidido pela vereadora Maria José Cyrino Marcelino, a secretária municipal de Educação, Aline Monteiro Melo Ribeiro, apresentou detalhes das propostas. Ela explicou que a criação das vagas está ligada à municipalização das creches e ao aumento no número de alunos, incluindo estudantes com necessidades especiais, que passaram de 188 para 318.

A secretária também informou que a implementação das vagas será feita de forma gradual até 2028 e que os custos estão vinculados ao Fundeb. Vereadores questionaram o impacto financeiro e a origem dos recursos.

Participaram da reunião os vereadores Francis Osmar da Silva, Nelzina Vieira da Silveira Neto Lara, Carlos Alberto da Silva Júnior, Danilo Martins de Oliveira, Marcelo Braghetta Pedroza, Mônica Ribeiro de Magalhães, Rosilene Aparecida da Silva e o presidente da Câmara, Wilson Ruiz de Oliveira.

Com a aprovação em plenário, os projeto seguem para sanção do prefeito municipal.